Clima: País gasta mais com socorro que com prevenção

A execução orçamentária é boa, mas mal disfarça um dado preocupante: o País gasta muito na assistência a vítimas de desastres e quase nada com a prevenção e em medidas para minimizar danos.

Acusados de matar criança durante tiroteio são absolvidos

O menino, que tinha quatro anos, foi atingido com um tiro no tórax e chegou a ser socorrido por um dos policiais, mas acabou morrendo.

Reconhecida prescrição em processo contra seguradora por desvio de carga de caminhão

A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao dar provimento a recurso especial da AIG Seguros S/A para reconhecer a prescrição em processo contra a empresa Rodoviário Matsuda Ltda., do Paraná.

Juíza investigada na Operação Pasárgada é acusada de atuar em causa própria

Em reclamação encaminhada ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), o Ministério Público Federal acusou uma juíza investigada pela Polícia Federal de proferir decisão judicial "impossível" e fora de sua competência para constranger um delegado.

Nestlé vai indenizar torcedor que tentou trocar alimento por ingresso

Trânsito: fiscalização permanente e rigorosa!

CNJ restringe cargo de oficial de justiça a bacharel em Direito

Lei nº 11.536, de 30 de outubro de 2007

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto I da UFMT. Doutor em Direito Administrativo (UFMG). Advogado em Mato Grosso e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]

CNJ determina a tribunais a suspensão de diferenças salariais a juízes da União

OAB-SE comemora 41,81% de aprovação em Exame de Ordem

Brasil perde em 1ª decisão do Parlamento do Mercosul

Justiça suspende pagamento de suplentes da Câmara

Lei nº 11.433, de 28/12/06

CPI quer indiciamento de advogada francana

Acusada e matar ex-marido é condenada a 12 anos em São Roque

Isenção do ICMS é adiada para 2011

Rubens Approbato Machado completa 50 anos de advocacia e se torna "Cidadão Paulistano"

Estudante recém-formado da área de saúde não está obrigado a cumprir serviço militar

Congresso vota terça-feira resolução que pode evitar atraso na aprovação do orçamento

STJ aguarda informação para apreciar um dos habeas-corpus de mulher presa por furtar pote de manteiga